Petições Iniciais28/09/2021
Veja maisPesquisando petições previdenciárias sobre 'contribuinte individual'.
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Petições Iniciais31/05/2021
Veja maisPetição inicial. Reconhecimento de tempo de conribuição trabalhado como autônomo e pagamento em atraso das contribuições. GPS sem multa e juros.
Réplicas18/06/2021
Veja maisRéplica. Aposentadoria Especial. Médico contribuinte individual.
Petições Iniciais30/08/2021
Veja maisinicial. Concessão. Auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente. Cômputo de períodos como contribuinte individual não registrados no CNIS.
Contrarrazões09/01/2019
Veja maisContrarrazões. Recurso especial. Possibilidade de concessão de aposentadoria especial à segurado contribuinte individual
Requerimento Administrativo01/10/2022
Veja maisRequerimento de revisão do ato de indeferimento - Aposentadoria especial - Mecânico - Contribuinte individual
Requerimento Administrativo27/11/2022
Veja maisRequerimento administrativo. Indenização de contribuições previdenciárias. Período não pago. Contribuinte individual
Requerimento Administrativo15/12/2022
Veja maisRequerimento administrativo - Aposentadoria por idade masculina - Contribuinte individual - Empregador rural
Embargos de Declaração11/05/2022
Veja maisEmbargos de declaração. Contradição. Indeferimento de prova testemunhal. Contribuinte Individual. Marceneiro.
Petições Iniciais15/11/2019
Veja maisInicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - prorrogação da qualidade de segurado por 24 meses - desemprego - contribuinte individual
Contrarrazões24/09/2020
Veja maisContrarrazões à apelação. Aposentadoria Especial. Médico. Contribuinte individual. Agentes biológicos. EPI'S
Petições25/08/2021
Veja maisMandado de segurança. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Não reconhecimento de contribuição extemporânea. Contribuinte individual.
Petições Iniciais05/08/2022
Veja mais- concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - contribuinte individual facultativo de baixa renda
Requerimento Administrativo22/09/2022
Veja maisRequerimento administrativo. Acerto de contribuições em atraso mediante indenização. Contribuinte individual. Comprovação da atividade
Contrarrazões30/03/2023
Veja maisContrarrazões. Apelação. Atividade especial. Médico contribuinte individual
Contrarrazões22/01/2019
Veja maisContrarrazões. Auxílio-doença. Desemprego. Possibilidade de extensão do período de graça para o contribuinte individual
Petições Iniciais30/04/2019
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